, Faculdade de Minas (FAMINAS), Brazil
-
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 1 No. 1 (2005): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
Direito Urbanístico constitucional: princípios e diretrizes para a realização do direito à cidade
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 10 No. 1-2 (2014): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
Os limites da liberdade religiosa e da ideia de estado laico no Brasil
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 10 No. 1-2 (2014): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
O direito de greve brasileiro frente às resistências sociais e jurídicas decorrentes de seu exercício
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 10 No. 1-2 (2014): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
O critério ressocializador da pena e o trabalho como forma de ressocialização
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 10 No. 1-2 (2014): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
Afeto: obrigação ou faculdade jurídica dos pais?
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 10 No. 1-2 (2014): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
A constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biosegurança: um olhar crítico sobre o assunto
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 11 No. 1-2 (2015): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
O modelo consensual de justiça e as medidas despenalizadoras dos Juizados Especiais Criminais
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 11 No. 1-2 (2015): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
A validade da recusa à hemotransfusão interposta por Testemunhas de Jeová: uma análise à luz da bioética e da dignidade da pessoa humana
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 1 No. 1 (2005): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
Considerações sobre princípios, pós-positivismo e Constituição de 1988
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 1 No. 1 (2005): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
Entrevista com o desembargador Isalino Romualdo da Silva Lisboa
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 2 No. 1 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
Princípio da proporcionalidade e a incongruência do artigo 16, PU, IV do Estatuto do Desarmamento
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 2 No. 2 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
Os direitos humanos e suas garantias
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 11 No. 1-2 (2015): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
A efetiva aplicação da Lei 12.305/2010 no município de Muriaé (MG)
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 11 No. 1-2 (2015): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
A indisponibilidade relativa dos direitos trabalhistas
Abstract -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 4 No. 2 (2008): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
Reflexões sobre os princípios constitucionais processuais do contraditório e da oralidade
Abstract PDF (Português (Brasil))