CORRÊA, Francisco Carvalho, Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG)., Brazil
-
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 6 No. 1-2 (2010): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
A controvérsia acerca do cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença (Lei n. 11.232/05)
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 5 No. 2 (2009): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
A nova Lei dos Alimentos Gravídicos e sua inconstitucionalidade
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 5 No. 1 (2009): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
Recursos em matéria de trânsito
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 4 No. 2 (2008): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
O consumidor e a responsabilidade civil pelo fato e vício do produto e do serviço
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 9 No. 1-2 (2013): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
Interrupção terapêutica da gestação de feto anencéfalo após arguição da ADPF n. 54 de 2012
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 8 No. 1-2 (2012): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
A possibilidade de adoção por casais homossexuais à luz do ordenamento jurídico em vigor
Abstract PDF (Português (Brasil)) -
REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Vol. 6 No. 1-2 (2010): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS - Artigos
Possibilidade jurídica da adoção por pessoas homoafetivas
Abstract PDF (Português (Brasil))