Alienação parental: como combater e quais seus efeitos

Abstract

1 Apresentação

O presente texto tem por objetivo abordar alguns aspectos de como ocorre a alienação parental, retratando uma breve análise da origem histórica do tema, com o objetivo de expor o conceito da alienação parental, como ela ocorre, sua tipologia, como pode ser identificada e quais suas consequências para o incapaz. Este estudo visa mostrar a relevância desse tema, e como as disputas familiares influenciam na formação da criança, e em especial os meios encontrados pelo Direito Brasileiro para coibir a sua prática.

2 Desenvolvimento

Avaliar a função e metabolismo da riboflavina no organismo humano e os alimentos fontes desta vitamina. Através dos A priori, abordando tal tema, inicialmente, através de sua fundação histórica, segundo a mitologia grega, Médeia, filha do rei Cólquida, traiu seu povo em nome do amor que sentia por Jasão, entregou a ele um bem muito valioso que pertencia ao povoado, e posteriormente, seu amado se apaixona por uma outra mulher, e a abandona; Medeia tomada pela fúria, mata os filhos para se vingar do abandono do ex-amado. Esse breve contexto histórico demonstra que o genitor que visa punir o outro através dos filhos, pratica alienação parental. Ressalta-se que o alienante pode ser o pai ou a mãe da criança alienada e, existem casos que a alienação é praticado pelos dois, causando desordem na cabeça da criança, que fica sem um referencial e perde sua identidade. A forma mais eficaz de coibir a alienação parental é o emprego da guarda compartilhada, pois, dessa forma, o incapaz continua tendo contato com seus genitores, evitando a perda de uma referência, mantendo assim, as características próprias à proximidade que nunca deveria deixar de existir entre pais e filhos. Como forma de combate a alienação parental, entrou em vigor em agosto de 2010, a Lei nº 12.318, que além de pontuar as formas de alienação parental, estabelece meios para punir tal prática. Atualmente, apesar de ser muito comum a prática da alienação parental, o Direito Brasileiro ainda se encontra com dificuldades para identificá-las e puni-las, o que acaba sendo muito prejudicial para a criança. Contudo, é de se reconhecer a preocupação com a temática, apesar de parecer inofensiva aos olhos dos genitores, causa grandes danos aos menores, haja vista que estes não possuem desenvolvimento psicológico adequado para verificar na conduta dos pais mero desconforto e insatisfação com fim do relacionamento, viabilizando assim, um grande desgaste emocional. As punições previstas na legislação se mostram adequadas e compatíveis com a segurança que deve ser prestada aos menores, sendo dever do Legislador, para garantir a ordem de proteção à criança e ao adolescente, adotar medidas de combate as práticas que resultem em dano a estes, como ocorre na síndrome de alienação parental (PEREIRA, 2004; ALMEIDA; RODRIGUES JUNIOR, 2012; PEREIRA, 2015).

3 Considerações finais

Mediante ao que foi exposto, pode-se concluir que o combate à síndrome de alienação parental é de suma importância para a formação da criança e seu amplo convívio com os pais, sendo assim, na análise para a instauração da guarda dos filhos, há de ser observadas e consideradas não somente as questões de aspecto objetivo, mas também questões subjetivas, tais como, favorecer o desenvolvimento psicológico do menor e amparo afetivo.