Perversion, pedophilia, and child pornography: reflections on contemporary cases.

Authors

  • Edson Moura da Silva
  • Camila Augusta Damásio de Lima Centro Universitário FAMINAS Belo Horizonte

DOI:

https://doi.org/10.54397/rcfaminas.v21i1.1051

Keywords:

Perversions, Paraphilias, Pedophilia, Child pornography

Abstract

This study investigated the influence of various media sources on the promotion and fostering of latent perversions and pedophilic desires that seek to surface. The research analyzed recent cases of paraphilias that gained prominence on the internet, newspapers, radio, and television, exploring the aspects involved in the offenses and the theoretical framework relevant to the topic. The methodology employed included the analysis of secondary data from the mentioned sources, complemented by a descriptive, qualitative, and exploratory approach. Nine cases of crimes related to child pornography and pedophilia were presented and discussed, based on the researched theories. The results confirm the hypothesis: the false sense of impunity and the apparent freedom for sharing pedophilic material on the internet and electronic media foster the belief that there is freedom for the production, consumption, and dissemination of such content. The research also reveals that the lack of specific penal legislation contributes to the procrastination and ineffective repression of these crimes.

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References

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Projeto define crime de pedofilia no Código Penal. Agência Câmara de Notícias, 2021. https://www.camara.leg.br/noticias/721950-projeto-define-crime-de-pedofilia-no-codigo-penal/

ALMEIDA, G. B. de. Exploração sexual de crianças e adolescentes e pornografia infantil: A situação brasileira, especialmente de meninas. Repositórios PUC Goiás, 2022. https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3776

ALVES, I. Brasil registra mais de 40 mil denúncias de pornografia infantil. Observatório do Terceiro Setor, 2020a. https://observatorio3setor.org.br/noticias/brasil-registra-mais-de-40-mil-denuncias-de-pornografia-infantil/

ALVES, P. Acesso a sites pornôs cresce 600% em período de home office, diz pesquisa. TechTudo, 2020b. https://www.techtudo.com.br/noticias/2020/08/acesso-a-sites-pornos-cresce-600percent-em-periodo-de-home-office-diz-pesquisa.ghtml

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-5 (5ª ed.; M. I. C. Nascimento, Trad.). Artmed, 2013.

BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 1990. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 1990. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266

BRASILEIRO, A. M. M. Manual de produção de textos acadêmicos e científicos. Atlas, 2013.

CARAMIGO, D. Pedofilia não é um crime, mas, sim uma doença. Conjur, 2017. https://www.conjur.com.br/2017-nov-10/denis-caramigo-pedofilia-nao-crime-sim-doenca/

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais (3ª ed.). Artmed, 2019.

SAFERNET. Denúncias de pornografia infantil cresceram 33,45% em 2021, aponta a Safernet Brasil. Safernet, 2021. https://new.safernet.org.br/content/denuncias-de-pornografia-infantil-cresceram-3345-em-2021-aponta-safernet-brasil/

DE CASTRO, J. V.; BULAWSKI, C. M. O perfil do pedófilo: Uma abordagem da realidade brasileira. Por que apenas alguns?, 6, 52, 2011. https://www.ibccrim.org.br/noticias/exibir/7270/

DE OLIVEIRA ARAÚJO, G.; FURTADO, P. D.; BELLO, A. M. P. Estudo sobre a pedofilia e a pornografia infantil: Uma visão psicanalítica. Pretextos: Revista da Graduação em Psicologia da PUC Minas, 5(9), 328-344, 2020. http://periodicos.pucminas.br/index.php/pretextos/article/view/22466/

DIAS, T. Crimes explodem no Facebook, YouTube, Twitter e Instagram durante pandemia. The Intercept, 2020. https://theintercept.com/2020/08/24/odio-pornografia-infantil-explodem-twitter-facebook-instagram-youtube-pandemia/

DORON, C.O. Perversão ou perversidade? Genealogia de um debate médico. Saúde e Sociedade, 27(2), 311-325, 2018. https://doi.org/10.1590/S0104-12902018180260

FERREIRA, J. R. H., et al. Em nome do sagrado: Os casos de pedofilia na Igreja Católica da Paraíba na imprensa, 2020. https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/18453/1/JoanaRosaHenriqueFerreira_Dissert.pdf/

FOLHA GERAL.COM. (2022, 16 de setembro). Telegram se consolida entre as principais plataformas para consumo de pornografia, 2022. https://www.folhageral.com/noticia/2022/09/16/telegram-se-consolida-entre-as-principais-plataformas-para-consumo-de-pornografia/

FREITAS, Z. R. A pedofilia e os efeitos psicossomáticos na sociedade. Editora JC, 2013. https://www.editorajc.com.br/a-pedofilia-e-os-efeitos-psicossomaticos-na-sociedade/#:~:text=Conclui%2Dse%20no%20final%20desta,que%20est%C3%A3o%20por%20toda%20parte./

GASPAR, F. D.; BRAGA, E. O conceito de perversão para a psicanálise freudiana. Revista Brasileira de Ciências da Vida, 3(2), 2015. http://jornalold.faculdadecienciasdavida.com.br/index.php/RBCV/article/view/77/

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa (4ª ed.). Atlas, 2008.

HISGAIL, F. Pedofilia: Um estudo psicanalítico (1ª ed.). Iluminuras, 2007.

NOVELLI, A. C. P. “Mulheres jovens para homens maduros”: A cultura da pedofilia na internet a partir de uma análise do relacionamento sugar (Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade de Brasília), 2020. https://bdm.unb.br/handle/10483/28031/

ROCHA, F., Mello, L.; JACKS, N. A pesquisa empírica em comunicação através do levantamento de dados secundários. VI Encuentro Panamericano de Comunicación. COMPANAM, 2013.

ROESCH, S. M. A. Projetos de estágio e de pesquisa em administração: Guia para estágio, trabalhos de conclusão, dissertação e estudos de caso (3ª ed.). Atlas, 2006.

SANTOS, I. C. dos. Crimes cibernéticos - Ciberpedofilia: O aumento da atividade do pedófilo virtual em tempos de pandemia, 2022. https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4546/

SCHMOLLER, R. F. M.; SAMPAIO, V. D. S.; BRANDÃO, A. C. Pedofilia no direito penal brasileiro. Empório do Direito, 2020. https://emporiododireito.com.br/leitura/pedofilia-no-direito-penal-brasileiro

Staccioli Castro, S. L. Perversão e ética na clínica psicanalítica. Revista Subjetividades, 3(1), 78-95, 2003. https://ojs.unifor.br/rmes/article/view/1161/

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração (15ª ed.). Atlas, 2014.

ZANGROSSI, M. A.; BATISTA, J. de P.; VOLPE, L. F. C. Aspectos destacados da pedofilia. Judicare, 2020. http://www.ienomat.com.br/revistas/judicare_arquivos/journals/1/articles/35/public/35-217-1-PB.pdf/

Published

2026-09-11

How to Cite

Moura da Silva, E. ., & Augusta Damásio de Lima , C. (2026). Perversion, pedophilia, and child pornography: reflections on contemporary cases. REVISTA CIENTÍFICA DA FAMINAS, 21(1), e20261051. https://doi.org/10.54397/rcfaminas.v21i1.1051