Implementação da inteligência artificial no contexto do poder judiciário brasileiro
Resumo
No presente estudo pretende-se abordar a temática atinente à introdução da inteligência artificial no atual contexto do Poder Judiciário brasileiro. Com o advento da tecnologia presenciamos uma verdadeira revolução na contemporaneidade, a introdução dos diversos aparatos e ferramentas tecnológicas em nossas vidas possibilita uma maior automação no desempenho das atividades cotidianas, em busca de uma maior produtividade, acompanhamento de dados e busca de informação. No entanto, quando o assunto desencadeia para o âmbito profissional, em especial o jurídico, além destas beneficies já mencionadas, surge a ideia de como e em qual área deveríamos implementar estas ferramentas, o objeto deste estudo. Além da abordagem do mencionado tema, buscaremos ainda, concatenar a utilização da inteligência artificial e como a utilização destas ferramentas irá interferir na prática da advocacia, bem como se tais mecanismo possibilitaram uma maior efetivação do acesso à justiça para a população e um melhor exercício da cidadania.
Palavras-chave: Inteligência Artificial; Advocacia; Machine Learning; Poder Judiciário; Acesso à Justiça.
Referências
ASCOM; TJMG. Gestão de precedentes e tema de encontro no TJMG. p. Ministros da Comissão Gestora de Precedentes do STJ compartilharam experiência com o Tribunal mineiro, 2017. Disponível em: < http://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/noticias/gestao-de-precedentes-e-tema-de-encontro-no-tjmg.htm#.XIK58pXsbb0 >. Acesso em: 08 de março de 2019.
BERTOZZI, R. D.; SELEM, L. C. de A. A reinvenção da advocacia. Disponível em: <https://www.estrategianaadvocacia.com.br/artigos2.asp?id=13#.W_TDkOJReUk>. Acesso em: 08 março 2019.
Brasileiro. Inteligência artificial da IBM está ajudando escritório de advocacia brasileiro: Canaltech; 2018. Disponível em: https://canaltech.com.br/inteligencia-artificial/inteligencia-artificial-da-ibm-esta-ajudando-escritorio-de-advocacia-brasileiro-106622>. Acesso em: 08 de março de 2019.
COMUNICADO Nº 15 /SGA/AGU DDAD. SAPIENS - Sistema da AGU de Inteligência Jurídica, 2017. Disponível em: https://sapiens.agu.gov.br/>. Acesso em: 08 de março de 2019.
VILLANI, C. Donner uns sens à li'inteligence artificielle: pour une stratégie nationale et européenne. 2018.
GUERRA, G. R. A advocacia na era pós-digital: a invasão das Lawtechs e o avanço exponencial das novas tecnologias no setor de serviços legais. Publicado em: 30 set. 2017. Disponível em: https://medium.com/@gustavorabay/a-advocacia-na-era-p%C3%B3s-digital-a-invas%C3%A3o-das-lawtechs-e-o-avan%C3%A7o-exponencial-das-novas-tecnologias-e09eb59f78da
Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF, 2018. Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/noticias/584499448/inteligencia-artificial-vai-agilizar-a-tramitacao-de-processos-no-stf>. Acesso em: 08 de março de 2019.
JR., P. C. PL que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil. Migalhas de Peso, 26/08/2021. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/350764/pl-que-regulamenta-o-uso-da-inteligencia-artificial-no-brasil.
MAGRANI E. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV; 2018.
MARQUES, A. L. P. C.; NUNES, D. Inteligência artificial e direito processual: vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. 2018.
MARTINS, L. Gestão de escritório de advocacia: o guia definitivo. Publicado em: 25 ago. 2017. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI264239,11049-Gestao+de+escritorio+de+advocacia+o+guia+definitivo>. Acesso em: 08 março 2019.
RUSSELL, P. N. E. S. J. Inteligência Artificial. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
TURING, A. M. Computing machinery and intelligence. Mind, v. 59, p. 433-460, 1950.
SUSSKIND, R. Tomorrow Lawyers: an introduction to your future. Oxford: Oxford University Press, 2013.
SUSSKIND, R. E. Tomorrow’s land: an introduction to your future. 2. ed., 1. New York: Oxford University Press, 2017.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
