Justiça restaurativa e ODS 16: Caminhos para a resolução consensual de conflitos.

Edson  Moura da Silva

Autores

Edson Moura da Silva

Palavras-chave:

Justiça restaurativa, Solução de conflitos, Benefícios

Resumo

Este trabalho investigou os potenciais benefícios da Justiça Restaurativa (JR) como solução consensual de conflitos, alinhada à promoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16, que visa a paz, justiça e instituições eficazes. Partindo de uma justificativa sólida e de um problema bem delineado, o objetivo principal foi identificar e descrever as premissas do ODS 16 da ONU e sua correlação direta com a JR. Para alcançar esse objetivo, utilizou-se a metodologia de revisão integrativa, que permitiu uma análise abrangente das práticas de JR adotadas no Brasil e em diversos países. A pesquisa revelou diferentes benefícios, vantagens e desafios associados à implementação da JR, destacando estratégias eficazes para superá-los. Entre os resultados mais relevantes, destacou-se a contribuição da JR para a redução das demandas judiciais, promovendo, assim, uma maior pacificação social. Dessa forma, o estudo reforça a JR como uma ferramenta valiosa para fortalecer a justiça e a paz, elementos essenciais para o desenvolvimento sustentável.

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