Mapeamento tecnológico Nacional da aplicação de nanotecnologia como sistemas carreadores de fármacos

Resumo

1 Introdução

A nanotecnologia é caracterizada como uma ciência multidisciplinar, dedicada à manipulação racional e estratégica de materiais a níveis atômicos e moleculares associados à nanoescala com aplicação evidenciada à saúde [1]. Uma das maiores revoluções no campo tecnológico farmacêutico, a nanotecnologia está inserida desde o desenvolvimento de nanomedicamentos até ferramentas de diagnóstico [2]. A aplicação da nanotecnologia justifica-se pela capacidade de obtenção de medicamentos com propriedades físico-químicas e biofarmacêuticas superiores aos convencionais, como descrito para a oncologia [3]. Os avanços em P&D em sistemas nanocarreadores de fármacos geram propriedade intelectual retratada pelas patentes, em pleno crescimento, mas com complexidade de dados, divergência de informações quanto à terminologia e rota experimental, aspectos que requerem a realização de um mapeamento tecnológico, objetivo dos autores desse trabalho.

2 Métodos

Foi realizada uma pesquisa descritiva sobre as solicitações e registros de patentes de sistemas nanocarreadores de fármacos, em âmbito nacional, referente ao período retrospectivo de 10 anos. Para isso, utilizou-se os registros do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e os dados de inteligência artificial do Google Patents. A organização sistemática dos registros foi feita em frequência absoluta.

3 Desenvolvimento

A triagem apontou 50 solicitações de patentes, dentre as quais 70% encontra-se em situação “pendente” de acordo com as exigências do INPI, o que sugere complexidade no processo, carência de orientações ou negligência por parte dos solicitantes.16% dos pedidos estão deferidos, 8% foram indeferidos, 4% arquivados e 2% extintos. A maioria das solicitações, ~92%, tem origem de instituições públicas e ocorreu principalmente, entre os anos de 2014-2019, período em que o país obteve mais investimentos públicos em ciência e tecnologia. Dentre as solicitações os sistemas apontados foram: 22% nanopartículas poliméricas, 16% lipossomas, 14% ciclodextrinas, 14% nanocápsulas poliméricas, 12% nanopartículas lipídicas sólidas e 8% nanoelmusões, sendo os 14% restantes sistemas menos frequentes. A maioria dos fármacos descritos, são representados pelos antineoplásticos 16%, antiparasitários e anti-inflamatórios, 14% cada, seguido dos antimicrobianos 8%, classes de interesse para a saúde pública. Observou-se que a descrição dos métodos experimentais é incompleta, aspecto que inviabiliza a sua reprodução, mas adequado com a condição de proteção patentária em fase de análise.

4 Considerações finais

A diversidade de sistemas carreadores nanoestruturados e classes farmacológicas descritas nas solicitações dos pedidos de patentes possuem aspectos biofarmacêuticos justificados. A proteção patentária das invenções intelectuais é a última fase do processo do esforço investigativo, sendo um indicador para se avaliar a capacidade do país em converter a pesquisa pura em inovações tecnológicas, agregando valor econômico e mercadológico à pesquisa aplicada. O mapeamento tecnológico descrito é norteador quanto à nanotecnologia em prol da saúde pública.