Desinstitucionalização psiquiátrica: a relevância da colaboração entre família e profissionais de saúde.

Autores

  • Edson Moura da Silva
  • Felipe Nunes Carvalho Lage Centro Universitário FAMINAS Belo Horizonte

Palavras-chave:

Saúde mental, Desinstitucionalização psiquiátrica, Reforma psiquiátrica, Família, Atenção psicossocial

Resumo

O estudo investigou a importância da articulação e os desafios enfrentados pelos profissionais de saúde mental na rede pública e pelos familiares no acolhimento de pacientes com transtornos mentais (TM) desinstitucionalizados. Estudos indicam que quase metade da população brasileira pode experimentar pelo menos um episódio de algum transtorno mental ao longo da vida. Foi utilizada uma abordagem descritiva, exploratória e crítica. A busca por artigos foi realizada nas bases de dados Bireme, Lilacs, Medline, Bdenf e Scielo, utilizando os descritores "saúde mental", "desinstitucionalização", "equipe de saúde" e "família". Os critérios de inclusão e exclusão consideraram a relevância do conteúdo, a disponibilidade do texto completo e o período de publicação entre 2003 e 2023, resultando na inclusão de 28 artigos na revisão. Os resultados destacam a importância e a necessidade de interlocução entre os profissionais de saúde e a família, a fim de romper paradigmas e assegurar a responsabilidade do serviço de saúde para com esses pacientes.

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Referências

AMARANTE, Paulo. Loucos pela vida: a trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010

AMARANTE, Paulo. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.

BASAGLIA, Franco. A instituição negada. 3. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2005.

BÖING, Elisângela; CREPALDI, Maria Aparecida. O psicólogo na atenção básica: uma incursão pelas políticas públicas de saúde brasileiras. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 30, n. 3, p. 634–649, 2010.

BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Diário Oficial da União, Brasília, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 10 jan. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Legislação em saúde mental: 1990–2004. 5. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Memória da loucura: apostila de monitoria. Série I: História da saúde no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/memoria_loucura_apostila_monitoria.pdf. Acesso em: 06 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Saúde. Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva. Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 dez. 2011. Seção 1, p. 230. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011.html. Acesso em: dia mês ano.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental em Dados – 12. Brasília: Ministério da Saúde, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Caderno de Atenção Básica: Saúde Mental, n. 34. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2013b.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Saúde mental no SUS: cuidado em liberdade, defesa de direitos e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. Brasília: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-mental. Acesso em: Acesso em: 10 jan. 2026.

CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa; DOMITTI, Ana Claudia. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. –, 2017.

CAVALCANTE, Cláudia Maria et al. Desafios do cuidado em saúde mental na Estratégia Saúde da Família. Revista Brasileira em Promoção da Saúde, Fortaleza, 2021.

DE OLIVEIRA, Paula Andrea; KAHHALE, Eliane Maria Simões. Uma história do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a participação do psicólogo e possibilidades de atuação. Revista Psicologia Política, São Paulo, v. 20, n. 47, p. 119–131, 2020.

DE SOUSA, Maria Nazaré Cavalcante de; et. al. Importância dos cuidados à rede de apoio de pacientes com esquizofrenia: revisão integrativa. Revista Ciência Plural, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 1–18, 2025. DOI: 10.21680/2446-7286.2025v11n3ID38210. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/rcp/article/view/38210. Acesso em: 26 jan. 2026.

DOS SANTOS, Adriana Meneses; DE OLIVEIRA WEINMANN, Amadeu. (Re) humanizando os caminhos: a desinstitucionalização dos manicômios judiciários no Brasil. Revista Polis e Psique, v. 15, p. e025012-e025012, 2025. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/PolisePsique/article/view/146183. Acesso em: 6 fev. 2026.

DUARTE, Rayane Hay Mussi; MARTINS, Wesley. A importância da família nos cuidados a pessoa com transtornos mentais. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, v. 7, n. 15, p. e151416-e151416, 2024. Disponível em: https://mail.revistajrg.com/index.php/jrg/article/view/1416. Acesso em: Acesso em: 30 jan. 2026

FELISBERTO, Karina Kestering; SORATTO, Maria Tereza. Sobrecarga da família do paciente em sofrimento mental. Inova Saúde, v. 15, n. 1, p. 30-43, 2025. Disponível em: https://www.periodicos.unesc.net/ojs/index.php/Inovasaude/article/view/3447. Acesso em: 30 jan. 2026

FERREIRA NETO, João Leite. A atuação do psicólogo no SUS: análise de alguns impasses. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 30, n. 2, p. 390–403, 2010.

HOLANDA, Bianca Feitosa et al. Saúde Mental Pós-Pandemia: RAPS, Burnout e Atenção Básica. Revista Interdisciplinar de Cuidados e Inovação em Saúde (RICIS), v. 1, n. 1, p. 1-15, 2025. Disponível em: https://periodicos.uniateneu.edu.br/index.php/RICIS/article/view/858. Acesso em: 30 jan. 2026.

KREFER, Laressa Thaís; OLIVEIRA, Walter Ferreira de. Reformulações na política nacional de saúde mental: análise de dados de assistência no período de 2012 a 2022. Ciencia & saude coletiva, v. 30, p. e13372023, 2025. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2025.v30n2/e13372023/pt/. .Acesso em: 19 jan. 2026.

LEMOS, Vanessa Souza; LHULLIER, Cristina. A Psicologia na Atenção Básica e a Saúde Coletiva. Revista Psicologia e Saúde, Campo Grande, v. 12, n. 3, p. 177–188, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.20435/pssa.vi.1076. Acesso em: 06 fev. 2026.

MELLO, Renata Aparecida de; TEO, Carla Rosane Paz Arruda. Psicologia: entre a atuação e a formação para o Sistema Único de Saúde. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 39, e186511, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003186511. Acesso em: 06 fev. 2026.

MILLANI, Heloísa Freitas Barbosa; VALENTE, Maria Luiza Lessa Coelho. O caminho da loucura e a transformação da assistência aos portadores de sofrimento mental. Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas, Ribeirão Preto, v. 4, n. 2, 2018.

NABARRETE, Luiza Maria de Souza; BASTOS, Paulo Roberto Haidamus de Oliveira. A construção e contextualização das políticas públicas em saúde mental no brasil. Revista Contemporânea, [S. l.], v. 3, n. 8, p. 10181–10202, 2023. DOI: 10.56083/RCV3N8-014. Disponível em: https://ojs.revistacontemporanea.com/ojs/index.php/home/article/view/1118. Acesso em: 6 fev. 2026.

ORGANIZAÇÃO PAN AMERICANA DE SAÚDE, OPAS. Reforma dos serviços de saúde mental: diretrizes globais. Brasília: OPAS, 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/documentos. Acesso em: 10 jan. 2026.

RAMOS, G. de A.; NASCIMENTO, KL do; DUTRA , NH Saúde mental: reflexões para o exercício profissional do assistente social na atualidade. Revista Brasileira de Revisão de Saúde , [S. l.] , v. 3, pág. e80450, 2025. DOI: 10.34119/bjhrv8n3-262. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BJHR/article/view/80450. Acesso em: 19 jan. 2026.

SILVA, Ellayne Karoline Bezerra da; ROSA, Lúcia Cristina dos Santos. Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: riscos de desresponsabilização do Estado?. Revista katálysis, v. 17, n. 2, p. 252-260, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/fFKDctvfxN5sQv8SzmkMmPM/?lang=pt. Acesso em: 07 jan. 2026.

SILVA, Jairo Elcio Carvalho; SILVA, Jannine Maria Carvalho; LINS, Leonardo Diego. Entre Muros e Pontes: Transformações e Contradições da Saúde Mental No Brasil Contemporâneo. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 10, p. e8929, 2025. DOI: 10.56238/arev7n10-143. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/8929. Acesso em: 6 fev. 2026.

SILVA, Lays Costa. Desinstitucionalização psiquiátrica no brasil: o papel das residências terapêuticas e a importância da estratégia de saúde da família. Estudos Avançados sobre Saúde e Natureza, v. 19, 2024. Disponível em: https://www.periodicojs.com.br/index.php/easn/article/view/2260. Acesso em: 07 jan. 2026.

SILVEIRA, Lúcia de Cássia; BRAGA, Violante Augusta Batista. Acerca do conceito da loucura e seus reflexos na assistência de saúde mental. Revista Latino-Americana de Enfermagem, Ribeirão Preto, 2015.

SINGER, Gabriela Buczenko; HOFFEMAN, Rayane; DE MELO, Cristiane. Experiência de cuidado à saúde mental da rede de apoio de pessoas com condições crônicas. Revista Multidisciplinar em Saúde ISSN, v. 2675, p. 8008.

VASCONCELOS, Eduardo Mourão (org.). Saúde mental e serviço social: o desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. 4. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

WEBER, César Augusto Trinta; DA SILVA, Antônio Geraldo. Saúde mental no Brasil: desafios para as políticas públicas e legislação . Debates em Psiquiatria, Rio de Janeiro, v. 15, p. 1–11, 2025. DOI: 10.25118/2763-9037.2025.v15.1409. Disponível em: https://revistardp.org.br/revista/article/view/1409. Acesso em: 6 fev. 2026.Disponível em: https://revistardp.org.br/revista/article/view/1409. Acesso em: 19 jan. 2026.

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Publicado

28-05-2026

Como Citar

Moura da Silva, E. ., & Nunes Carvalho Lage , F. (2026). Desinstitucionalização psiquiátrica: a relevância da colaboração entre família e profissionais de saúde. REVISTA CIENTÍFICA DA FAMINAS, 21(2), e20261050. Recuperado de https://periodicos.faminas.edu.br/index.php/RCFaminas/article/view/1050