O princípio da proporcionalidade no Direito Processual

Autores

  • Paulo Sérgio Pires do AMARAL Universidade Iguaçu, Itaperuna (RJ); Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Resumo

O artigo situa o surgimento do princípio de proporcionalidade ao longo da história, analisa sua relação com os direitos fundamentais e discute sua importância no Direito Processual. Conclui que, apesar de não estar isento de críticas, o emprega da proporcionalidde possibilita soluções justas para casos concretos.

Palavras-chave: princípio da proporcionalidade, direitos fundamentais, Direito Processual.

Downloads

Publicado

2015-11-06

Edição

v. 2 n. 1 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).