O princípio da proporcionalidade no Direito Processual

Authors

  • Paulo Sérgio Pires do AMARAL Universidade Iguaçu, Itaperuna (RJ); Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Abstract

O artigo situa o surgimento do princípio de proporcionalidade ao longo da história, analisa sua relação com os direitos fundamentais e discute sua importância no Direito Processual. Conclui que, apesar de não estar isento de críticas, o emprega da proporcionalidde possibilita soluções justas para casos concretos.

Palavras-chave: princípio da proporcionalidade, direitos fundamentais, Direito Processual.

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Published

2015-11-06

Issue

Vol. 2 No. 1 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS

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Artigos

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