Sumário
Artigos
| A conformação dos princípios dos títulos de crédito e as declarações cambiais diante do fenômeno desmaterialização no meio eletrônico | |
| Juliana Aroeira Braga Duarte FERREIRA, Poliana Aroeira Braga Duarte FERREIRA |
| A constitucionalidade do art. 28 da Lei n. 11.343/06: a imputabilidade do usuário de drogas pela nova Lei de Tóxicos | |
| Jonathas Baia Andolphi de SOUZA, Ricardo Resende BERSAN |
| A possibilidade de adoção por casais homossexuais à luz do ordenamento jurídico em vigor | |
| Luziane Aparecida Dias Alves SOUZA, Francisco Carvalho CORRÊA |
| A tutela jurídica do afeto na unidade familiar: transformações tangentes ao caráter de filiação e a solidificação da socioafetividade como valor de família | |
| Ramon Neves Alló RABELO, Emílio Mannarino NETO, Andrea Duvanel CIRIBELLI |
| Aspectos legais e institucionais das práticas de combate à violência doméstica contra a mulher | |
| Sanyo Drummond PIRES, Milena Cerqueira TEMER |
| Violência jurídica | |
| Alberto LIMA, Alexandro AMBRÓSIO, Leandro SANTOS, Ronie MARTINS |