Reflexões sobre os princípios constitucionais processuais do contraditório e da oralidade

Authors

  • Julio Cesar Simbra SOARES Faculdade de Minas (FAMINAS)

Abstract

Este estudo realiza uma análise essencialmente teórica acerca de um modelo processual que, efetivamente, se comprometa com um resultado justo, mas não apenas. Urge, atualmente, que o processo judicial em sua completude seja um meio justo para um fim justo, verdadeiramente preocupado com a dignidade humana das pessoas envolvidas na lide. É a idéia do chamado processo justo através do qual as partes são justiçadas pelo decisum judicial, mas também respeitadas durante o árduo deslinde do processo. Este trabalho científico, outrossim, versa sobre como as garantias constitucionais processuais e da oralidade - esta, erigida ao status de princípio pelo ordenamento constitucional pátrio - podem contribuir incisivamente para a realização do fair trail, permitindo que o magistrado seja eficazmente influenciado para proferir a justa decisão judicial, motivada sob a égide da participação democrática e pela inexorável verdade real dos fatos.

Palavras-chave: processo justo, garantias constitucionais, oralidade.

Published

2015-11-09