Elementos de Direito da Concorrência: definição de mercado relevante e concentração econômica

Authors

  • Vânia Maria de Paula LIMA Ministério Público de Minas Gerais.

Abstract

Este artigo analisa a correlação entre a definição de mercado relevante e as concentrações econômicas no intuito de compreender de que forma essa definição passa a ser instrumento para a identificação de poder no mercado, tendo como pano de fundo o fenômeno das concentrações econômicas. Para isso, enfrenta-se a compreensão do conceito de mercado relevante embasada nas duas feições: a geográfica e a do produto (material).

Palavras-chave: Direito da Concorrência, mercado relevante, concentração econômica.

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Published

2015-11-07

Issue

Vol. 4 No. 2 (2008): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS

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