Direito Constitucional e previdência social: direitos sociais contrapostos às receitas públicas e a opinião da sociedade muriaeense sobre o "déficit previdenciário"

Authors

  • Sara Bittencourt RAMOS Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).
  • Juliana Aroeira Braga DUARTE Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).
  • Roberto Santos Barbiéri Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Abstract

O trabalho proposto foi desenvolvido de forma contínua e seqüencial tendo em vista alguns aspectos que influenciam na estrutura social de um país, dentre eles está o crescimento populacional, o aumento da qualidade de vida e idade da sociedade brasileira, a ampliação do trabalho informal, bem como, as atuais regras aplicadas às prestações previdenciárias. Analisam-se detidamente
as questões constitucionais relacionadas ao chamado Déficit Previdenciário no sistema de Seguridade Social, se ele existe, as opiniões formadas sobre o
assunto, suas possíveis causas, o impacto na sociedade que esse possível déficit acarreta e as políticas adotadas pelos governos. Levaram-se em consideração as opiniões encontradas no cenário público, tais como, economistas, entidades de classe, dentre outros. A população de Muriaé (MG) foi consultada a fim de se verificar o nível de conhecimento do tema em comento.

Palavras-chave: Direito Constitucional, previdência social, déficit da previdência social.

Author Biographies

Sara Bittencourt RAMOS, Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Bacharel em Direito pela Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Juliana Aroeira Braga DUARTE, Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Professora na Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Roberto Santos Barbiéri, Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Doutor em Físico-Química pela Universidade de São Paulo (USP), SP; professor na Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG), e no Centro Universitário de Caratinga
(UNEC), Catatinga (MG).

Published

2015-09-24