Processo coletivo face à efetividade
Abstract
O presente artigo investiga o contexto histórico do processo individual sob a ótica da passagem do Estado Liberal para o Social e deste para o atual Estado Democrático de Direito. E conseqüente, o nascimento do processo coletivo,
em resposta as necessidades do nosso tempo atual, marcado por uma sociedade de massa desigual e contraditória. Destaca-se que os direitos coletivos em sentido latu sensu (direito difuso, direitos individuais homogêneos, direito coletivo) têm como
princípios norteadores, dentre outros, a efetividade.
Palavras-chave: fases metodológicas do processo, processo coletivo, efetividade.
Downloads
Published
2015-09-24
Issue
Section
Artigos
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
