A tutela jurídica do afeto na unidade familiar: transformações tangentes ao caráter de filiação e a solidificação da socioafetividade como valor de família

Authors

  • Ramon Neves Alló RABELO Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).
  • Emílio Mannarino NETO Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).
  • Andrea Duvanel CIRIBELLI Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Abstract

O presente estudo delineou as manifestações do instituto familiar, tratando da filiação e suas manifestações ao longo da história; também apresenta breve análise da proteção jurídica da família, desde o patriarcado até o alcance do justo material que se encontra na atualidade. Desta forma, tem-se a passagem pela observação da presunção jurídica de paternidade, bem como pela realidade biológica alcançada pelos avanços tecnológicos, mas, acima de tudo, pela visão da realidade sócioafetiva, a paternidade sustentada no amor.

Palavras-chave: família, filiação, paternidade, afetividade, Direito.

Author Biographies

Ramon Neves Alló RABELO, Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Graduando em Direito pela Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Emílio Mannarino NETO, Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Graduando em Direito pela Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Andrea Duvanel CIRIBELLI, Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Graduanda em Direito pela Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG).

Published

2015-09-23