O critério ressocializador da pena e o trabalho como forma de ressocialização
Abstract
RESUMO: O presente artigo analisou de forma qualitativa o critério ressocializador da pena e o trabalho como forma de ressocialização. Averiguaram-se os critérios de aplicação da pena, bem como a ressocialização e a reinserção do preso na sociedade com ênfase no trabalho. Diante desse contexto, o artigo traz uma discussão sobre o caráter retributivo, preventivo e ressocializador da pena. Este último é um dos maiores desafios do Estado pois, mesmo diante da ocorrência do ato ilícito, é direito de todo o cidadão ser tratado com dignidade e respeito.
Palavras-chave: pena, ressocialização, trabalho, egresso.
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2016-08-02
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Artigos
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