Elementos de Direito da Concorrência: definição de mercado relevante e concentração econômica
Resumo
Este artigo analisa a correlação entre a definição de mercado relevante e as concentrações econômicas no intuito de compreender de que forma essa definição passa a ser instrumento para a identificação de poder no mercado, tendo como pano de fundo o fenômeno das concentrações econômicas. Para isso, enfrenta-se a compreensão do conceito de mercado relevante embasada nas duas feições: a geográfica e a do produto (material).
Palavras-chave: Direito da Concorrência, mercado relevante, concentração econômica.
Downloads
Publicado
2015-11-07
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
