Sumário
Artigos
| A constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biosegurança: um olhar crítico sobre o assunto | |
| Francine de Mello VEGI, Francisco de Carvalho CORREA |
| Afeto: obrigação ou faculdade jurídica dos pais? | |
| Leonardo Pires RODRIGUES, Luísa Souza BITTENCOURT, João Pedro Vargas DOS REIS |
| O critério ressocializador da pena e o trabalho como forma de ressocialização | |
| Helena de Araújo Ramos BENEDITO, Stefanine Michaelle Alvim Lacerda GOMES |
| O direito de greve brasileiro frente às resistências sociais e jurídicas decorrentes de seu exercício | |
| Maressa da Silva Monteiro, Thaís Miranda OLIVEIRA |
| Os limites da liberdade religiosa e da ideia de estado laico no Brasil | |
| Lorena Franciele Corrêa ROSA, Fernando Gomes SCHETTINI |