v. 10, n. 1-2 (2014)

REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS

Sumário

Artigos

A constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biosegurança: um olhar crítico sobre o assunto PDF
Francine de Mello VEGI, Francisco de Carvalho CORREA
Afeto: obrigação ou faculdade jurídica dos pais? PDF
Leonardo Pires RODRIGUES, Luísa Souza BITTENCOURT, João Pedro Vargas DOS REIS
O critério ressocializador da pena e o trabalho como forma de ressocialização PDF
Helena de Araújo Ramos BENEDITO, Stefanine Michaelle Alvim Lacerda GOMES
O direito de greve brasileiro frente às resistências sociais e jurídicas decorrentes de seu exercício PDF
Maressa da Silva Monteiro, Thaís Miranda OLIVEIRA
Os limites da liberdade religiosa e da ideia de estado laico no Brasil PDF
Lorena Franciele Corrêa ROSA, Fernando Gomes SCHETTINI