Sumário
Artigos
A constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biosegurança: um olhar crítico sobre o assunto | |
Francine de Mello VEGI, Francisco de Carvalho CORREA |
Afeto: obrigação ou faculdade jurídica dos pais? | |
Leonardo Pires RODRIGUES, Luísa Souza BITTENCOURT, João Pedro Vargas DOS REIS |
O critério ressocializador da pena e o trabalho como forma de ressocialização | |
Helena de Araújo Ramos BENEDITO, Stefanine Michaelle Alvim Lacerda GOMES |
O direito de greve brasileiro frente às resistências sociais e jurídicas decorrentes de seu exercício | |
Maressa da Silva Monteiro, Thaís Miranda OLIVEIRA |
Os limites da liberdade religiosa e da ideia de estado laico no Brasil | |
Lorena Franciele Corrêa ROSA, Fernando Gomes SCHETTINI |