A tutela jurídica do afeto na unidade familiar: transformações tangentes ao caráter de filiação e a solidificação da socioafetividade como valor de família

Ramon Neves Alló RABELO, Emílio Mannarino NETO, Andrea Duvanel CIRIBELLI

Resumo


O presente estudo delineou as manifestações do instituto familiar, tratando da filiação e suas manifestações ao longo da história; também apresenta breve análise da proteção jurídica da família, desde o patriarcado até o alcance do justo material que se encontra na atualidade. Desta forma, tem-se a passagem pela observação da presunção jurídica de paternidade, bem como pela realidade biológica alcançada pelos avanços tecnológicos, mas, acima de tudo, pela visão da realidade sócioafetiva, a paternidade sustentada no amor.

Palavras-chave: família, filiação, paternidade, afetividade, Direito.


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