Breves considerações sobre o Direito de Superfície nos ordenamentos brasileiro e estrangeiro

Autores

  • Fabiano César Rebuzzi GUZZO Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ouro Preto (MG); Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac).

Resumo

O presente artigo monográfico pretende tecer algumas ponderações sobre o Direito de Superfície, que, como modalidade dos direitos reais, regulamenta relações jurídicas diversas impostas pelas necessidades econômicas ou sociais.

Palavras-chave: Direito de Superfície, direitos reais, indenizações.

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Publicado

2015-11-06