Aspectos fundamentais da tutela antecipada no Brasil

Autores

  • Luciano Luiz Bandeira de MELO Faculdade de Direito de Carangola, Carangola (MG).

Resumo

O artigo discute progressos no âmbito do Direito Processual Civil, especialmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que possibilitou a ampliação do rol de instrumentos de tutelas dos direitos e interesses individuais e coletivos.

Palavras-chave: tutela antecipada, Direito Processual Civil, CPC.

Biografia do Autor

Luciano Luiz Bandeira de MELO, Faculdade de Direito de Carangola, Carangola (MG).

Mestrado em Direito (Políticas Públicas e Processo), pela Faculdade de Direito de Campos (FDC), Campos dos Goytacases (RJ); procurador jurídico do município de Muriaé; professor da Faculdade de Minas (FAMINAS), Muriaé (MG), e da Faculdade de Direito de Carangola (MG).

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Publicado

2015-09-24