Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 1-2 (2013): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Interrupção terapêutica da gestação de feto anencéfalo após arguição da ADPF n. 54 de 2012 Resumo   PDF
Miriam da Consolação CARVALHO, Francisco Carvalho CORRÊA
 
v. 2, n. 1 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS La problemática de la política agrícola en la atualidad Resumo   PDF
Jamile Bergamaschine Mata DIZ
 
v. 1, n. 1 (2005): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Legislação econômica à época de Pombal (1750-1777) Resumo   PDF
Fernando Gaudereto LAMAS
 
v. 2, n. 2 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Lesão e estado de perigo: vícios do consentimento? Resumo   PDF
Renata Barbosa de ALMEIDA
 
v. 4, n. 2 (2008): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS O consumidor e a responsabilidade civil pelo fato e vício do produto e do serviço Resumo   PDF
Francisco Carvalho CORREA
 
v. 10, n. 1-2 (2014): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS O critério ressocializador da pena e o trabalho como forma de ressocialização Resumo   PDF
Helena de Araújo Ramos BENEDITO, Stefanine Michaelle Alvim Lacerda GOMES
 
v. 2, n. 2 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS O declínio do Estado hegeliano e o esperado fim das guerras Resumo   PDF
Rosemiro Pereira LEAL
 
v. 10, n. 1-2 (2014): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS O direito de greve brasileiro frente às resistências sociais e jurídicas decorrentes de seu exercício Resumo   PDF
Maressa da Silva Monteiro, Thaís Miranda OLIVEIRA
 
v. 9, n. 1-2 (2013): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS O direito de greve e o direito à educação: a ponderação de interesses sociais à luz da Constituição Cidadã Resumo   PDF
Gabriel Brandão Cabral DUTRA
 
v. 11, n. 1-2 (2015): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS O modelo consensual de justiça e as medidas despenalizadoras dos Juizados Especiais Criminais Resumo   PDF
Grazielle Gonçalves de SOUZA, Francisco Carvalho CORREA, Marcelo Alexandre do Valle THOMAZ
 
v. 2, n. 2 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS O obeso e o jurista: uma parábola do pós-moderno Resumo   PDF
Ramon Mapa da SILVA, Larissa Maciel ZAMBOLIM
 
v. 5, n. 2 (2009): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS O princípio da duração razoável do processo e a responsabilidade do Estado Resumo   PDF
Janaína Helena de FREITAS
 
v. 2, n. 1 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS O princípio da proporcionalidade no Direito Processual Resumo   PDF
Paulo Sérgio Pires do AMARAL
 
v. 1, n. 1 (2005): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS O ser e o dever-ser na composição do poder constituinte Resumo   PDF
Hilda Helena Soares BENTES
 
v. 3, n. 2 (2007): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Ortotanásia: o paciente terminal, o direito de morrer dignamente e a visão dos operadores de Direito da Comarca de Muriaé (MG) Resumo   PDF
Ana Luiza Gouvêa COSTA, Roberto Santos BARBIÉRI
 
v. 2, n. 2 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Os direitos humanos e suas garantias Resumo   PDF
Bruno Camilloto ARANTES
 
v. 10, n. 1-2 (2014): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Os limites da liberdade religiosa e da ideia de estado laico no Brasil Resumo   PDF
Lorena Franciele Corrêa ROSA, Fernando Gomes SCHETTINI
 
v. 6, n. 1-2 (2010): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Parecer Resumo   PDF
Vinicius Bigonha Cancela Moraes de MELO
 
v. 6, n. 1-2 (2010): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Possibilidade jurídica da adoção por pessoas homoafetivas Resumo   PDF
Percília Rocha de AGUIAR, Francisco Carvalho CORREA
 
v. 5, n. 1 (2009): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Prerrogativas processuais da Fazenda Pública à luz do princípio constitucional da isonomia Resumo   PDF
Luciano Luiz Bandeira de MELO
 
v. 6, n. 1-2 (2010): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Princípio da dignidade da pessoa humana como norma fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira Resumo   PDF
Rodolfo de Abreu ALVES, Adriana Trócilo Picanço ROSTAGNO
 
v. 2, n. 1 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Princípio da proporcionalidade e a incongruência do artigo 16, PU, IV do Estatuto do Desarmamento Resumo   PDF
Rangel Martino de Oliveira PAIVA
 
v. 6, n. 1-2 (2010): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Processo coletivo face à efetividade Resumo   PDF
Fabiana Aparecida Fernandes
 
v. 4, n. 2 (2008): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Processo de protesto: considerações sobre a viabilidade jurídica de aplicação do postulado constitucional contraditório Resumo   PDF
Eduardo Marques MACHADO
 
v. 5, n. 1 (2009): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Recursos em matéria de trânsito Resumo   PDF
Francisco Carvalho CORREA, Arthur Fábio Bitencourt FERREIRA
 
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