Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2008): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A ação civil pública na defesa do princípio da moralidade administrativa Resumo   PDF
Amanda Theodoro, Larissa Almeida Schitini, Luciano Luiz Bandeira de MELO
 
v. 4, n. 2 (2008): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A ampliação da competência dos Juizados Especiais: solução ou agravante da crise judiciária? Resumo   PDF
Miguel Féres GUEDES, Marcelo Alexandre do Valle THOMAZ
 
v. 7, n. 1-2 (2011): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A antecipação da tutela específica em face da Fazenda Pública no Brasil Resumo   PDF
Luciano Luiz Bandeira de MELO
 
v. 6, n. 1-2 (2010): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A atuação do advogado na efetivação dos direitos dos fundamentais Resumo   PDF
Eliene Falcão SOBRINHO
 
v. 8, n. 1-2 (2012): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A conformação dos princípios dos títulos de crédito e as declarações cambiais diante do fenômeno desmaterialização no meio eletrônico Resumo   PDF
Juliana Aroeira Braga Duarte FERREIRA, Poliana Aroeira Braga Duarte FERREIRA
 
v. 8, n. 1-2 (2012): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A constitucionalidade do art. 28 da Lei n. 11.343/06: a imputabilidade do usuário de drogas pela nova Lei de Tóxicos Resumo   PDF
Jonathas Baia Andolphi de SOUZA, Ricardo Resende BERSAN
 
v. 10, n. 1-2 (2014): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biosegurança: um olhar crítico sobre o assunto Resumo   PDF
Francine de Mello VEGI, Francisco de Carvalho CORREA
 
v. 5, n. 1 (2009): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A constituição como locus hermenêutico e a superação de um conflito epistemológico aparente Resumo   PDF
Rodolfo Viana PEREIRA
 
v. 6, n. 1-2 (2010): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A controvérsia acerca do cabimento de honorários advocatícios no cumprimento de sentença (Lei n. 11.232/05) Resumo   PDF
Francisco Carvalho CORREA, José Rocha Júnior
 
v. 11, n. 1-2 (2015): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A efetiva aplicação da Lei 12.305/2010 no município de Muriaé (MG) Resumo   PDF
Myrtes Magalhães DIAS, Stefanine Michaelle Alvim Lacerda GOMES
 
v. 7, n. 1-2 (2011): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A ideia de violência simbólica e sua ocorrência na regulamentação do contrato de trabalho na CLT brasileira Resumo   PDF
Fernando Gomes SCHETTINI
 
v. 11, n. 1-2 (2015): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A indisponibilidade relativa dos direitos trabalhistas Resumo
Thaís Miranda OLIVEIRA
 
v. 5, n. 2 (2009): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A nova conjectura dos direitos fundamentais sob a ótica do paradigma democrático de direito Resumo   PDF
Ludmila Castro Veado STIGER, Eloy Pereira LEMOS JÚNIOR, Jeffer Paulo de Castro Veado STIGERT
 
v. 5, n. 2 (2009): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A nova Lei dos Alimentos Gravídicos e sua inconstitucionalidade Resumo   PDF
Francisco Carvalho CORREA
 
v. 9, n. 1-2 (2013): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A nova modalidde de usucapião e o fracasso legiferante Resumo   PDF
Paulo Enrique Freitas CRUZ
 
v. 8, n. 1-2 (2012): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A possibilidade de adoção por casais homossexuais à luz do ordenamento jurídico em vigor Resumo   PDF
Luziane Aparecida Dias Alves SOUZA, Francisco Carvalho CORRÊA
 
v. 7, n. 1-2 (2011): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A possibilidade de aplicação da Lei n. 11.232/05 na execução de alimentos Resumo   PDF
Luciana Cascardo de Paula SALVATO, Francisco de Carvalho CORRÊA
 
v. 5, n. 1 (2009): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A recuperação da família biológica e o encaminhamento para adoção de crianças e adolescente em risco Resumo   PDF
Renata ROMAN
 
v. 2, n. 1 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A regra da razão e o ilícito per se na aplicação do Direito Antitruste norte-americano Resumo   PDF
Daniel Rocha CORRÊA
 
v. 1, n. 1 (2005): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A sucessão dos companheiros no novo Código Civil Resumo   PDF
Daíze Golnária Garcia de ARAÚJO
 
v. 2, n. 2 (2006): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A técnica de ponderação jurídica de interesses e valores fundamentais: uma nova hermenêutica constitucional a modelo do pós-positivismo Resumo   PDF
Julio Cesar Simbra SOARES
 
v. 8, n. 1-2 (2012): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A tutela jurídica do afeto na unidade familiar: transformações tangentes ao caráter de filiação e a solidificação da socioafetividade como valor de família Resumo   PDF
Ramon Neves Alló RABELO, Emílio Mannarino NETO, Andrea Duvanel CIRIBELLI
 
v. 11, n. 1-2 (2015): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS A validade da recusa à hemotransfusão interposta por Testemunhas de Jeová: uma análise à luz da bioética e da dignidade da pessoa humana Resumo
Alina Tereza de Matos AZEVEDO, Francisco Carvalho CORRÊA, Juliana Félix PENIDO, Laryssa Freitas Ribeiro SYGILIÃO, Raissa Carneiro LOPES, Riviane Maria Felippe Féres LAVIOLA
 
v. 10, n. 1-2 (2014): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Afeto: obrigação ou faculdade jurídica dos pais? Resumo   PDF
Leonardo Pires RODRIGUES, Luísa Souza BITTENCOURT, João Pedro Vargas DOS REIS
 
v. 1, n. 1 (2005): REVISTA JURÍDICA DA FAMINAS Aos olhos do rei e de Deus: devassas eclesiásticas e práticas de justiçamento nas Minas do século XVIII Resumo   PDF
André NOGUEIRA
 
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